Histórico

O Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Tributação foi criado em 2010 a partir de debates realizados pelo Prof. Valcir Gassen em suas aulas ministradas nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. A partir das diversas inquietações sobre o fenômeno tributário e o distanciamento da dogmática tributária sobre a equidade e eficiência da tributação incidentes sobre o consumo, a renda e o patrimônio, um grupo de estudantes juntou-se ao Prof. Valcir Gassen para aprofundar a investigação sobre temas fundamentais para o cotidiano dos cidadãos brasileiros, tais como a equidade, a eficiência e a transparência das escolhas realizadas pela sociedade em determinado momento histórico no que diz respeito ao fenômeno tributário.

 

A partir de sua formação, vários estudantes de graduação e pós-graduação da UnB, além de estudiosos e interessados na discussão da matriz tributária, associaram-se ao Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Tributação para proporcionar profunda pesquisa sobre as bases econômicas e sociais relacionadas ao fenômeno tributário. Tornaram-se temas recorrentes de investigação científica a adequação dos tributos exigidos pelos Entes Federados, seu papel redistributivo, os efeitos extrafiscais dos tributos, a importância do papel do Estado na promoção de uma Justiça fiscal, a avaliação dos custos dos direitos e o modelo de financiamento, a transparência fiscal, o desenvolvimento histórico do sistema tributário brasileiro e a atual configuração da matriz tributária.

 

Em 2011, o Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Tributação obteve aprovação de projeto de pesquisa junto ao CNPq, assegurando-lhe recursos financeiros para desenvolvimento das investigações que vinham sendo promovidas por seus integrantes. Como resultado, foram realizados dois seminários destinados a toda comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. O primeiro, denominado Equidade e Eficiência da Matriz Tributária Brasileira, foi realizado nos dias 04 e 05 de Dezembro de 2012 e teve a contribuição do Professor Marciano Seabra de Godói da Faculdade de Direito da PUC/MG. O segundo, denominado Direito Tributário e Interdisciplinariedade, foi promovido nos dias 12 e 13 de Junho de 2013 e contou com a participação dos Prof. Fernando Facury Scaff, da Faculdade de Direito da USP.

 

Em 2012, o Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Tributação promoveu a publicação do livro Equidade e Eficiência da Matriz Tributária Brasileira que representa a síntese das ideias fundamentais discutidas por seus integrantes. A obra integra a proposta de uma coletância de livros e revistas denominada Diálogos sobre Estado, Constituição e Direito Tributário.

 

A profícua atividade de pesquisa realizada por seus integrantes conecta-se às investigações realizadas por graduandos, mestrandos e doutorandos da UnB, que no desenvolvimento de seus respectivos textos mográficos, dissertações e teses, muito tem contribuido para uma melhor compreensão do fenômeno tributário e da matriz tributária brasileira, propiciando a formulação de propostas para políticas públicas necessárias a uma maior transparência fiscal e justiça social. 

 

O Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Tributação está aberto a todos os interessados na discussão, estudo e entendimento do fenômeno tributário e da matriz tributária brasileira, bem como o constante aprimoramento da dogmática tributária, aproximando-a da realidade nacional.